quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Inclusão escolar e Educação Física: refletindo sobre a participação dos alunos com deficiência física

Patric Paludett Flores
Greice Rosso Lehnhard
Aline Rosso Lehnhard

(Brasil)

Resumo
O paradigma da inclusão escolar vem sendo largamente discutido nas últimas décadas, todavia existem muitas divergências quando se reporta à implantação na escola. Para a participação dos alunos com deficiência nas aulas de Educação Física são necessárias reflexões, principalmente quando nos referimos aos alunos que possuem deficiência física, tendo em vista que a busca pela execução do movimento perfeito pode tornar-se impossível. Nesse sentido, buscou-se refletir e discutir acerca da participação dos alunos com deficiência físicas em aulas de Educação Física.
Palavras-chave: Inclusão escolar. Deficiência física. Educação Física.


Inclusão escolar e deficiência física

    A proposta de inclusão de pessoas com deficiência na escola regular, começou a ser constatada em documentos oficiais brasileiros do ano de 1961, quando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 4.024/61 estabeleceu que a educação dos alunos com deficiência, ainda chamados excepcionais, deveria, na medida do possível, estar unida ao sistema geral de ensino no intuito de integrar esse aluno à comunidade.
    Uma década depois, a LDB n° 5.692/71, modificando a lei anterior, trouxe que aqueles alunos que apresentassem deficiências físicas ou mentais, os que estavam demasiadamente atrasados em relação à idade dos demais e os com altas habilidades deveriam receber “tratamento especial”. Com isso, os alunos que possuíam alguma dessas características eram encaminhados às escolas especiais, o que não permitia que aprendessem junto aos seus pares sem nenhuma deficiência e, mais uma vez, a educação era segregada.
    Até então, a educação das pessoas que possuíam algum tipo de deficiência baseavam-se na existência das escolas regulares e especiais, com isso, “os alunos que possuíam alguma deficiência ingressariam nas instituições regulares quando fossem capazes de acompanhar o restante da turma” (LEHNHARD, et. al, 2009).
    Com a elaboração da Declaração de Salamanca, em 1994, na Espanha, cabia aos governos aprimorar seus sistemas educacionais no intuito de tornar as escolas inclusivas e capazes de “incluírem todas as crianças, independentemente de suas diferenças ou dificuldades individuais” (UNESCO, 1994. P. 01). Além disso, demandava que a educação inclusiva se tornasse uma política e assim, todas as crianças deveriam ser matriculadas em escolas regulares. No entanto, esta mesma declaração abria exceção à matrícula nas escolas regulares se existissem “fortes razões para agir de outra forma”, ou seja, ainda havia a possibilidade de matricular os alunos com deficiência nas escolas especiais.
    A partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), pode-se constatar melhor o que a constituição implantou, a qual vem ratificar normas sobre a igualdade de oportunidades para todas as pessoas, inclusive as com deficiência (RODRIGUES et. al, 2004).
    Atualmente, a inclusão consiste em adequar os sistemas sociais gerais da sociedade para que sejam eliminados os fatores que excluíam certas pessoas do seu meio e mantinham afastadas aquelas que foram excluídas (SASSAKI, 2005).
    Ainda neste caminho, condordando com as autoras Freitas e Leucas (2009), acreditamos que o termo incluir é garantir que todos os alunos venham a ter acesso ao conhecimento historicamente acumulado, sistematizado, organizado e ampliado, e também que dêem significado e sentido as suas aprendizagens, respeitando o seu tempo de aprendizado, e assim valorizando as possibilidades das diferenças serem manifestadas e respeitadas, sem discriminação.
    Rodrigues (2005, p. 53) complementa que “estar incluído é muito mais do que uma presença física: é um sentimento e uma prática mútua entre a escola e a criança, isto é, o jovem de sentir que pertence à escola e a escola sentir que é responsável por ele”.
    De acordo com Silva, Seabra Jr e Araújo (2008), a inclusão escolar caminha e efetiva-se gradativamente, num processo amplo, pressupondo a igualdade de oportunidades, convívio com a diversidade, valorização da pluralidade cultural e aproximação das diferenças.
    As escolas inclusivas propõem um modo de organização do sistema educacional que considera as necessidades de todos os alunos, estruturado em função dessas necessidades, implicando numa mudança de perspectiva educacional (MANTOAN, 2003).
    Segundo Cidade e Freitas (2002, p. 10), de acordo com a OMS, define-se deficiência como “qualquer restrição ou perda na execução de uma atividade, resultante de um impedimento, na forma ou dentro dos limites considerados como normais para o ser humano”.
    A deficiencia fisica, segundo Diehl (2008), é caracterizada por um comprometimento motor, congênito ou adquirido, decorrente de fatores traumáticos, fisiológicos ou genéticos.
    De acordo com Gorgatti e Teixeira (2008), a deficiência física pode ser classificada sob três parâmetros: momento de surgimento – congênita ou adquirida; tempo de permanência – permanente ou temporária; e evolução – progressiva ou não progressiva.
    Cidade e Freitas (2002) complementam essa classificação ao distinguir essa deficiência entre ortopédica, englobando problemas dos músculos, ossos e/ou articulações, e neurológicas, envolvendo as deteriorizações ou lesões do sistema nervoso central.
    Podem ser citadas como exemplos de deficiências físicas: origem cerebral – paralisia cerebral e traumatismo crânio-encefálico; origem medular – poliomielite, espinha bífida, lesões medulares degenerativas e traumatismos medulares; origem muscular – distrofia muscular progressiva de Duchenne; origem ósseo-articular – más formações congênitas e amputações (DIEHL, 2008).
    Normalmente, os alunos deficientes físicos frequentam somente as escolas regulares, sobretudo por apresentarem condições e capacidades semelhantes aos colegas, diferentemente das pessoas com deficiência sensorial ou intelectual, as quais podem participar de outras instituições de ensino especializada (CARMO, 1994).

Educação Física escolar e alunos com deficiência física: refletindo a participação

    A Educação Física passou a preocupar-se com a atividade física para pessoas com deficiência no final dos anos 50, no entanto, eram utilizados apenas exercícios corretivos e preventivos, seguindo um modelo médico (COSTA E SOUSA, 2004). Ao ser inserida na escola, a Educação Física enquadrava-se em um paradigma onde a aptidão física e o rendimento tinham destaque, com esse modelo os menos aptos não tinham oportunidade, o que acabava excluindo os que possuíam alguma deficiência (OLIVEIRA, 2002).
    Costa e Sousa (2004) colocam que o modelo inclusivo acabou questionando o modelo de Educação Física adotado até então, a partir dele a educação física necessitaria ser repensada, já que todos os alunos, independente de suas dificuldades, deveriam ter a possibilidade de aprenderem juntos. Os autores ainda acrescentam que, no ambiente escolar, é necessário lidar com diferenças relativas a habilidades, capacidades e comportamentos tanto referentes àqueles com alguma deficiência quanto aos excluídos de alguma forma.
    A participação do aluno com deficiência física nas aulas de Educação Física, conforme Mattos (1994 apud TEODORO, 2006) somente ocorre se há uma grande responsabilidade do professor junto a esse processo. A autora também comenta que é necessário que o professor de educação física conheça as barreiras arquitetônicas existentes em seu local de trabalho, para assim superá-las e então facilitar o acesso dos seus alunos, como também, estar bem informado das características, necessidades, potencialidades e limites dos mesmos em relação as suas aulas.
    Além destas questões, devemos levar em conta que outras situações também contribuem na exclusão destes alunos nas aulas de Educação Física, como o atestado médico, contemplado no Decreto Lei n 1044, de 21/10/1969, o qual dispensa os alunos com deficiência das aulas de Educação Física. Para a autora Gorgatti (2005) essas crianças que estão sendo dispensadas, na maioria das vezes, são as que mais precisam de atividades físicas. A mesma autora também diz que cabe a escola, juntamente com o apoio do governo, mudar essa situação, permitindo que os alunos tenham acesso real aos conteúdos curriculares, inclusive os conteúdos da educação física, e assim obterem os maiores benefícios possíveis, em especial, afetivo, social e motor.
    E ao observarmos esta constatação, identificamos que a Educação Física é a única disciplina que o aluno pode ser dispensado, pois é muito difícil ver algum aluno sendo liberado da matemática, da geografia ou da história, por exemplo.
    Isso se dá, muitas vezes, pela resistência dos próprios pais dos alunos, em relação às aulas de Educação Física Escolar. Muitos pais de alunos com deficiência não possuem conhecimentos e informações sobre as possibilidades de seus filhos em relação à prática de atividade física, e por muitas vezes, demonstram receio de que seus filhos sejam expostos a situações que possam vir a machucá-los durante essas práticas (FIELD e OATES, 2001 apud GORGATTI, 2005).
    Outro fato que também tem sua contribuição na não participação do aluno com deficiência física nas aulas de Educação Física são as ações contraditórias do Estado, as quais buscam um processo integrativo da pessoa com deficiência física na escola ao abrir suas portas, mas ao mesmo tempo permanece da mesma maneira, sem realizar as modificações necessárias em sua estrutura organizacional e funcional face às necessidades apresentadas por estes indivíduos (CARMO, 1994).
    Teodoro (2006) diz que alguns profissionais receosos no trabalho com estes alunos, por falta de conhecimentos e limitação do próprio trabalho, preferem fechar os olhos e não enfrentar a situação. Para a autora, o mesmo acontece com alguns alunos que para evitarem situações vexatórias, preferem não participar das aulas para não sofrerem preconceito dos demais colegas, como do próprio professor.
    No estudo de Flores e Krug (2010), os autores destacaram alguns apontamentos sobre a temática inclusão de alunos com deficiência na formação inicial dos professores de Educação Física, onde um desses apontamentos se relacionava com a questão da preparação dos acadêmicos (futuros professores) para este trabalho. Neste estudo, os autores destacaram que a grande maioria dos acadêmicos ainda se sente pouco preparados para atuarem com estes alunos, demonstrando que ainda é pouco trabalhada esta temática dentro dos cursos de formação de professores de educação física.
    Desta forma, Gorgatti (2005) destaca a importância da preparação do profissional para atuar junto aos alunos com deficiência, informando e proporcionando conhecimentos que levem a atitudes mais positivas possíveis.
    A Educação Física escolar desenvolve o psíquico e físico do aluno através das vivências e práticas como jogos, danças, esportes e lutas. A participação dos alunos com deficiência física nessas atividades desenvolvem diferentes oportunidades de movimento importantes para o seu desenvolvimento.
    Para Diehl (2008) nas aulas de Educação Física pode-se oferecer atividades que englobem consciência e imagem corporal, dimensões do corpo, lateralidade, coordenação motora ampla e fina, percepção sensitiva e cognitiva do corpo, e desenvolvimento de capacidades físicas, como força e flexibilidade. Essas habilidades motoras podem ser trabalhadas por meio das mais diversas vivências, entre elas, o Esporte Adaptado, que ainda não faz parte do contexto escolar. Além disso, os Esportes Adaptados podem ser uma ferramenta de inclusão para a escola.
    No que diz respeito à participação do aluno com deficiência física nas aulas de Educação Física, em estudo realizado por Finger (2007) pode-se identificar que em todas as situações relatadas pelas professoras entrevistadas, em determinadas atividades, o aluno com deficiência física não participava ativamente com o movimento do corpo, mas lhe era atribuído outra função dentro do grupo ou equipe, demonstrando a importância dele dentro deste coletivo.
    Para a mesma autora, a adaptação das atividades visando propor ao aluno com deficiência física a participação nas mesmas tem relevância no aspecto físico, social e psicológico, onde especialmente no âmbito físico, destaca-se a importância da mobilização corporal de tais alunos que, por possuírem limitações na mobilidade, apresentam esta necessidade.
    Além da adaptação das atividades, é primordial a eliminação de qualquer barreira arquitetônica que possa dificultar ou impedir a autonomia desses alunos no ambiente escolar (PALMA e MANTA, 2010).

Considerações finais

    Sabe-se que a prática da atividades físicas é um direito de todos e possui grande importância para as pessoas que possuem deficiência, tendo em vista que as atividades praticadas por essa população influenciam positivamente no processo de auto-imagem e auto afirmação. Diante disso, destaca-se o papel da Educação Física no ambiente escolar.
    Ainda, é importante que o professor tenha uma boa relação com seu aluno que possui deficiência, que demonstre a ele segurança e conhecimento no que está sendo trabalhado, e que possa transmitir a este aluno a sua importância dentro da aula, como também, para o grupo em que ele esta envolvido. Desta maneira, ressaltamos os princípios da inclusão que incluem a aceitação das diferenças, a valorização de cada pessoa, a convivência dentro da diversidade e a aprendizagem através da cooperação.
    Referente ao trabalho nas aulas de Educação Física com alunos com deficiência física, é importante, primeiramente, conhecer o aluno, diagnosticar as potencialidades e necessidades, para que o professor possa direcionar e adaptar as atividades de maneira coletiva, onde todos possam participar conforme suas limitações, e assim fazendo com que este aluno incluso participe das atividades, e principalmente, que se movimente de uma forma autônoma e segura.
    Vale ressaltar, a importância do professor de Educação Física no sentido de saber dar sustentação ao seu trabalho, mostrando a importância da participação do aluno que possui deficiência física nas aulas. Também em desenvolver o papel de mediador no processo de inclusão junto aos pais, contribuindo no incentivo à participação do aluno, evidenciando as suas potencialidades e possibilidades.

Referências

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